Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Os tortos e os direitos

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Roubo termina em estupro e abuso

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção